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INFORMAÇÕES LEGAIS E TRANSPARENTES

Termos de Uso

Consulte as condições gerais de uso, contratação, compatibilidade, atendimento e responsabilidades relacionadas ao serviço da SHARK.

Atualizado em 28 de agosto de 2026Contato: [email protected]
NESTA PÁGINA01. Identificação e contato 02. Descrição do serviço 03. Teste gratuito 04. Planos e preços 05. Compatibilidade 06. Aplicativos de terceiros 07. Cancelamento e atendimento 08. Uso adequado 09. Disponibilidade e responsabilidade 10. Privacidade e lei aplicável
SEÇÃO 01

Identificação e contato

Este site utiliza a marca SHARK. Atendimento: [email protected] e WhatsApp +55 61 99635-1843. Os dados cadastrais e fiscais apresentados na contratação devem corresponder ao fornecedor responsável pelo recebimento.

SEÇÃO 02

Descrição do serviço

A SHARK oferece entretenimento digital por internet, compatibilidade de aplicativos e suporte, conforme o plano e a oferta informados ao usuário. Catálogo, qualidade e disponibilidade podem variar por região, dispositivo, aplicativo, manutenção, contratos e direitos aplicáveis.

A SHARK somente deve disponibilizar conteúdo para o qual possua autorização ou base jurídica válida. A tecnologia utilizada para entrega do serviço não substitui licenças, direitos autorais ou obrigações regulatórias.

SEÇÃO 03

Teste gratuito

Quando disponível, o teste pode durar até 6 horas após a ativação. O período exato, o escopo e a compatibilidade devem ser confirmados antes do envio dos dados de acesso. O teste não gera cobrança automática.

SEÇÃO 04

Planos e preços

Os preços atualmente divulgados são: mensal a partir de R$ 30,00 no primeiro mês, com renovação posterior informada de R$ 35,00, trimestral R$ 90,00, semestral R$ 150,00 e anual R$ 250,00. Antes do pagamento, confirme valor total, duração, condições de uso por dispositivo, escopo do serviço, método de pagamento e eventual renovação.

Cobrança recorrente somente poderá ocorrer com autorização clara do cliente.

SEÇÃO 05

Compatibilidade

O funcionamento depende de internet, dispositivo, sistema operacional, aplicativo e configurações compatíveis. Resoluções como HD, Full HD ou 4K só estarão disponíveis quando toda a cadeia técnica suportar a qualidade indicada.

SEÇÃO 06

Aplicativos de terceiros

Marcas e aplicativos de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A menção no site indica apenas possível compatibilidade e não representa parceria, representação ou endosso. Instale aplicativos apenas por lojas ou sites oficiais.

SEÇÃO 07

Cancelamento e atendimento

Pedidos de cancelamento, dúvidas de cobrança e solicitações de suporte podem ser feitos pelos canais informados no site. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00, e sábado, das 08:00 às 12:00, exceto feriados nacionais.

Direitos obrigatórios do consumidor, inclusive eventual direito de arrependimento aplicável à contratação à distância, não são afastados por estes termos. O tratamento de reembolso depende da situação concreta, do período utilizado e da legislação aplicável.

SEÇÃO 08

Uso adequado

  • Forneça dados verdadeiros.
  • Proteja suas credenciais.
  • Não copie, retransmita, revenda ou explore conteúdo sem autorização.
  • Não utilize automações abusivas, fraude ou tentativa de burlar limites técnicos.
  • Utilize controles parentais quando necessário.
SEÇÃO 09

Disponibilidade e responsabilidade

Interrupções podem ocorrer por manutenção, internet, energia, provedor, aplicativo, dispositivo, mudança de terceiros, caso fortuito ou força maior. Nenhuma cláusula exclui direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

SEÇÃO 10

Privacidade e lei aplicável

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Aplicam-se as leis brasileiras e os mecanismos públicos de proteção do consumidor.

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